Política de Privacidade

1. Informações coletadas

Este site não realiza cadastro de usuários nem armazena bancos de dados de visitantes. As informações preenchidas no formulário de contato são utilizadas exclusivamente para compor uma mensagem enviada pelo próprio usuário através do WhatsApp.

2. Finalidade do tratamento

As informações eventualmente enviadas por WhatsApp, e-mail ou redes sociais são utilizadas apenas para viabilizar o contato inicial e prestar informações sobre o atendimento jurídico.

3. Compartilhamento

As informações recebidas não são comercializadas nem compartilhadas com terceiros, ressalvadas as hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou determinação de autoridade competente.

4. Sigilo profissional

As comunicações mantidas com a advogada observam o sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.

5. Direitos do titular

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o titular pode solicitar informações sobre o tratamento de seus dados, bem como sua correção ou eliminação, por meio dos canais de contato indicados neste site.

6. Contato

PATRICIA NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — CNPJ 68.436.324/0001-00.

E-mail: patrisil84@gmail.com • WhatsApp: (61) 98537-0039.